(PR) Termos e Condições Gerais de Uso do site www.francaisavecchloe.com
PreâmbuloOs presentes Termos e Condições Gerais de Uso são celebrados entre:o responsável pelo site, doravante denominado “Editor”;qualquer pessoa que deseje acessar o site e seus serviços, doravante denominada “Usuário”.
Artigo 1 – PrincípiosOs presentes Termos e Condições Gerais de Uso têm por objetivo estabelecer o enquadramento jurídico da utilização do site www.francaisavecchloe.com e de seus serviços.O site www.francaisavecchloe.com é um serviço da:Empresa individual Français avec Chloé16 place de l’Eglise44530 GuenrouëtFrançaEndereço do site: www.francaisavecchloe.comE-mail: francaisavecchloe@gmail.comTelefone: +33 7 54 35 90 76Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso devem ser aceitos por todos os Usuários, e o acesso ao site implica a aceitação destes termos
Artigo 2 – Alterações e duração dos Termos e Condições Gerais de UsoOs presentes Termos e Condições Gerais de Uso são celebrados por prazo indeterminado. O contrato produz efeitos em relação ao Usuário a partir do início da utilização do serviço.O site www.francaisavecchloe.com reserva-se o direito de modificar as cláusulas destes Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer momento e sem necessidade de justificativa.
Artigo 3 – Acesso ao siteQualquer Usuário com acesso à Internet pode acessar gratuitamente e de qualquer lugar o site www.francaisavecchloe.com.Os custos suportados pelo Usuário para acessar o site (conexão à Internet, equipamentos de informática etc.) não são de responsabilidade do Editor.O site e seus diferentes serviços podem ser interrompidos ou suspensos pelo Editor, especialmente para fins de manutenção, sem obrigação de aviso prévio ou justificativa.
Artigo 4 – ResponsabilidadesO Editor não poderá ser responsabilizado em caso de falha, pane, dificuldade ou interrupção do site ou de uma de suas funcionalidades.O equipamento utilizado para conexão ao site é de inteira responsabilidade do Usuário, que deve tomar todas as medidas adequadas para proteger seus equipamentos e dados, especialmente contra ataques de vírus pela Internet.O Usuário também é o único responsável pelos sites e dados que consulta.O Editor não poderá ser responsabilizado em caso de ações judiciais movidas contra o Usuário:em decorrência da utilização do site ou de qualquer serviço acessível pela Internet;em decorrência do descumprimento, pelo Usuário, dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso.O Editor não é responsável por danos causados ao Usuário, a terceiros e/ou aos equipamentos do Usuário em decorrência de sua conexão ou utilização do site, e o Usuário renuncia a qualquer ação contra o Editor por esse motivo.Caso o Editor seja objeto de um procedimento amigável ou judicial em razão da utilização do site pelo Usuário, poderá recorrer contra este último para obter indenização por todos os prejuízos, valores, condenações e despesas decorrentes desse procedimento.
Artigo 5 – Propriedade intelectualTodos os documentos técnicos, produtos, fotografias, textos, logotipos, desenhos, vídeos etc. estão sujeitos a direitos autorais e são protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual.Quando fornecidos aos nossos clientes, permanecem propriedade exclusiva de Chloé Correa Abrantes Pinheiro, única titular dos direitos de propriedade intelectual sobre esses documentos, os quais deverão ser devolvidos mediante solicitação.Nossos clientes comprometem-se a não utilizar esses documentos de maneira que possa violar os direitos de propriedade industrial ou intelectual do fornecedor e comprometem-se a não divulgá-los a terceiros sem autorização expressa e prévia do Editor.
Artigo 6 – LinksA criação, pelo Usuário, de qualquer link para todo ou parte do site é estritamente proibida, salvo mediante autorização prévia e por escrito do Editor, solicitada por e-mail para o seguinte endereço:francaisavecchloé@gmail.comO Editor poderá recusar essa autorização sem precisar justificar sua decisão de qualquer forma.Caso o Editor conceda a autorização, esta será, em qualquer hipótese, temporária e poderá ser revogada a qualquer momento, sem obrigação de justificativa por parte do Editor.Em todos os casos, qualquer link deverá ser removido mediante simples solicitação do Editor.Qualquer informação acessível por meio de um link para outros sites não está sob o controle do Editor, que não assume qualquer responsabilidade pelo respectivo conteúdo.
Artigo 7 – Proteção de dados pessoaisDados coletadosOs dados pessoais coletados neste site são os seguintes:Criação de conta: durante a criação da conta do Usuário;Conexão: quando o Usuário acessa o site, este registra, especialmente, seu nome, sobrenome, dados de conexão e utilização, dados de localização e informações relativas ao pagamento;Perfil: a utilização dos serviços oferecidos no site permite o preenchimento de um perfil, que pode incluir endereço e número de telefone;Pagamento: no âmbito do pagamento dos produtos e serviços oferecidos pelo site, são registrados dados financeiros relacionados à conta bancária ou ao cartão de crédito do Usuário;Comunicação: quando o site é utilizado para comunicar dados pessoais, as informações fornecidas pelo Usuário são conservadas temporariamente;Cookies: cookies são utilizados no âmbito da utilização do site. O Usuário pode desativá-los nas configurações de seu navegador.Utilização dos dados pessoaisOs dados pessoais coletados dos Usuários têm como objetivo disponibilizar os serviços do site, aprimorá-los e manter um ambiente seguro.Mais especificamente, os dados são utilizados para:acesso e utilização do site pelo Usuário;gestão do funcionamento e otimização do site;organização das condições de utilização dos serviços de pagamento;verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo Usuário;oferecer ao Usuário a possibilidade de se comunicar com outros Usuários do site;implementação de suporte aos Usuários;personalização dos serviços mediante a exibição de anúncios com base no histórico de navegação do Usuário, de acordo com suas preferências;prevenção e detecção de fraudes, malwares (softwares maliciosos) e gestão de incidentes de segurança;gestão de eventuais litígios com os Usuários;envio de informações comerciais e publicitárias de acordo com as preferências do Usuário.Compartilhamento de dados pessoais com terceirosOs dados pessoais podem ser compartilhados com empresas terceiras nos seguintes casos:quando o Usuário utiliza serviços de pagamento, para a execução desses serviços, o site mantém relações com instituições bancárias e financeiras terceiras com as quais possui contratos;quando o Usuário publica informações acessíveis ao público nas áreas de comentários livres do site;quando o Usuário autoriza o site de terceiros a acessar seus dados;quando o site utiliza prestadores de serviços para fornecer suporte aos Usuários, publicidade e serviços de pagamento. Esses prestadores possuem acesso limitado aos dados do Usuário no âmbito da execução desses serviços e têm a obrigação contratual de utilizá-los em conformidade com a regulamentação aplicável à proteção de dados pessoais;quando exigido por lei, o site poderá transmitir dados para responder a reclamações apresentadas contra ele e cumprir procedimentos administrativos e judiciais;caso o site esteja envolvido em uma operação de fusão, aquisição, cessão de ativos ou processo de recuperação judicial, o Editor poderá ser obrigado a transferir ou compartilhar todo ou parte de seus ativos, incluindo dados pessoais. Nesse caso, os Usuários serão informados antes que os dados pessoais sejam transferidos a terceiros.Segurança e confidencialidadeO site implementa medidas organizacionais, técnicas, de software e físicas relacionadas à segurança digital para proteger os dados pessoais contra alterações, destruição e acessos não autorizados.No entanto, é importante destacar que a Internet não constitui um ambiente completamente seguro, e o site não pode garantir a segurança da transmissão ou do armazenamento de dados pela Internet.Exercício dos direitos dos UsuáriosDe acordo com a regulamentação aplicável aos dados pessoais, os Usuários possuem os seguintes direitos, que podem exercer mediante solicitação enviada ao endereço:francaisavecchloé@gmail.comDireito de acesso: os Usuários podem exercer seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito. Nesse caso, antes de atender à solicitação, o site poderá exigir uma prova da identidade do Usuário para verificar sua identidade;Direito de retificação: caso os dados pessoais mantidos pelo site estejam incorretos, os Usuários podem solicitar sua atualização;Direito à exclusão dos dados: os Usuários podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados;Direito à limitação do tratamento: os Usuários podem solicitar ao site que limite o tratamento de seus dados pessoais nos casos previstos pelo RGPD;Direito de oposição ao tratamento: os Usuários podem se opor ao tratamento de seus dados de acordo com as hipóteses previstas pelo RGPD;Direito à portabilidade: os Usuários podem solicitar que o site lhes forneça os dados pessoais disponibilizados por eles para que possam transmiti-los a um novo site.Alterações desta cláusulaO site reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, esta cláusula relativa à proteção de dados pessoais.Caso seja realizada alguma alteração nesta cláusula, o site compromete-se a publicar a nova versão em seu site.O site também informará os Usuários sobre a alteração por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias em relação à data de entrada em vigor.Caso o Usuário não concorde com os termos da nova versão da cláusula de proteção de dados pessoais, poderá excluir sua conta.
Artigo 8 – CookiesO site www.francaisavecchloe.com pode coletar automaticamente informações padrão.Todas as informações coletadas indiretamente serão utilizadas exclusivamente para acompanhar o volume, o tipo e a configuração do tráfego do site, desenvolver seu design e organização, atender a outras finalidades administrativas e de planejamento e, de modo geral, melhorar o serviço oferecido.
Artigo 9 – Lei aplicávelOs presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos à aplicação da legislação francesa.Caso as partes não consigam resolver um litígio de forma amigável, o litígio será submetido à competência dos tribunais franceses.
(FR) Conditions générales d'utilisation du site www.francaisavecchloe.com
PréambuleLes présentes conditions générales d'utilisation sont conclues entre:le gérant du site internet, ci-après désigné - l'Éditeur,toute personne souhaitant accéder au site et à ses services, ci-après appelé - l'Utilisateur
Article 1- PrincipesLes présentes conditions générales d'utilisation ont pour objet l'encadrement juridique de l'utilisation du site www.francaisavecchloe.com et de ses servicesLe site Internet www.francaisavecchloe.comest un service deL'entreprise individuelle Français avec Chloésituée 16 place de l’Eglise 44530 Guenrouët Franceadresse URL du site : www.francaisavecchloe.come-mail: francaisavecchloe@gmail.comnuméro de téléphone : +33 7 54 35 90 76Les conditions générales d'utilisation doivent être acceptées par tout Utilisateur, et son accès au site vaut acceptation de ces conditions,
Article 2- Evolution et durée des CGULes présentes conditions générales d'utilisation sont conclues pour une durée indéterminée. Le contrat produit ses effets à l'égard de l'Utilisateur à compter du début de l’utilisation du service.Le site www.francaisavecchloe.com se réserve le droit de modifier les clauses de ces conditions générales d'utilisation à tout moment et sans justification;
Article 3- Accès au siteTout utilisateur ayant accès à internet peut accéder gratuitement et depuis n'importe où au site www.francaisavecchloe.com. Les frais supportés par l'utilisateur pour y accéder (connexion internet, matériel informatique, etc.) ne sont pas à la charge de l'Éditeur.Le site et ses différents services peuvent être interrompus ou suspendus par l’éditeur, notamment à l’occasion d’une maintenance, sans obligation de préavis ou de justification.
Article 4 - ResponsabilitésLa responsabilité de l'Éditeur ne peut être engagée en cas de défaillance, panne, difficulté ou interruption site ou à une de ses fonctionnalités.Le matériel de connexion au site utilisée est sous l'entière responsabilité de l'Utilisateur qui doit prendre toutes les mesures appropriées pour protéger le matériel et les données notamment d'attaques virales par Internet. L'utilisateur est par ailleurs le seul responsable des sites et données qu'il consulte.L'Éditeur ne pourra être tenu responsable en cas de poursuites judiciaires à l'encontre de l'Utilisateur :du fait de l'usage du site ou de tout service accessible via Internetdu fait du non-respect par l'Utilisateur des présentes conditions généralesL'Éditeur n'est pas responsable des dommages causés à l'Utilisateur à des tiers et/ou à l'équipement de l'Utilisateur du fait de sa connexion ou de son utilisation du site et l'Utilisateur renonce à toute action contre l'Éditeur de ce fait.Si l'Éditeur venait à faire l'objet d'une procédure amiable ou judiciaire à raison de l'utilisation du site par l'Utilisateur, il pourra retourner contre lui pour obtenir indemnisation de tous les préjudices, sommes, condamnations et frais qui pourraient découler de cette procédure.
Article 5 - Propriété intellectuelleTous les documents techniques, produits, photographies, textes, logos, dessins, videos, etc., sont soumis à des droits d'auteur et sont protégés par le Code de la propriété intellectuelle. Lorsqu'ils sont remis à nos clients, ils demeurent la propriété exclusive de Chloé Correa Abrantes Pinheiroseul titulaire des droits de propriété intellectuelle sur ces documents, qui doivent lui être rendus à sa demande.Nos clients s'engagent à ne faire aucun usage de ces documents, susceptible de porter atteinte aux droits de propriété industrielle ou intellectuelle du fournisseur et s'engagent à ne les divulguer à aucun tiers, en dehors d'une autorisation expresse et préalable donnée par l'Éditeur.
Article 6 - Liens hypertextesLa mise en place par l'Utilisateur de tous liens hypertextes vers tout ou partie du site est strictement interdite, sauf autorisation préalable et écrite de l'Éditeur, sollicitée par courriel à l'adresse suivante: francaisavecchloé@gmail.comL'Éditeur est libre de refuser cette autorisation sans avoir à justifier de quelque manière que ce soit sa décision. Dans le cas où l'Éditeur accorderait son autorisation, celle-ci n'est dans tous les cas que temporaire et pourra être retirée à tout moment, sans obligation de justification à la charge de l’éditeur.Dans tous les cas, tout lien devra être retiré sur simple demande de l'Éditeur.Toute information accessible via un lien vers d'autres sites n'est pas sous le contrôle de l'Éditeur qui décline toute responsabilité quant à leur contenu
Article 7- Protection des données personnellesDonnées collectéesLes données à caractère personnel qui sont collectées sur ce site sont les suivantes:ouverture de compte : lors de la création du compte de l'utilisateur ;connexion : lors de la connexion de l'utilisateur au site web, celui-ci enregistre, notamment, ses nom.prénom, données de connexion d'utilisation, de localisation et ses données relatives au paiement;profil : l'utilisation des prestations prévues sur le site web permet de renseigner un profil, pouvant comprendre une adresse et un numéro de téléphone;paiement : dans le cadre du paiement des produits et prestations proposés sur le site web, celui-ci enregistre des données financières relatives au compte bancaire ou à la carte de crédit de l'utilisateur;communication : lorsque le site web est utilisé pour communiquer des données personnelles, les informations données par l'utilisateur font l'objet d'une conservation temporaire :cookies : les cookies sont utilisés dans le cadre de l'utilisation du site. L'utilisateur a la possibilité de désactiver les cookies à partir des paramètres de son navigateur.Utilisation des données personnellesLes données personnelles collectées auprès des utilisateurs ont pour objectif la mise à disposition des services du site web, leur amélioration et le maintien d'un environnement sécurisé. Plus précisément, les utilisations sont les suivantes :accès et utilisation du site web par l'utilisateur ;gestion du fonctionnement et optimisation du site web;organisation des conditions d'utilisation des Services de paiement ;vérification, identification et authentification des données transmises par l'utilisateur;proposition à l'utilisateur de la possibilité de communiquer avec d'autres utilisateurs du site web ;mise en oeuvre d’une assistance utilisateurs;personnalisation des services en affichant des publicités en fonction de l'historique de navigation de l'utilisateur, selon ses préférences ;prévention et détection des fraudes, malwares (malicious softwares ou logiciels malveillants) et gestion des incidents de sécuritégestion des éventuels litiges avec les utilisateurs ;envoi d'informations commerciales et publicitaires, en fonction des préférences de l'utilisateurPartage des données personnelles avec des tiersLes données personnelles peuvent être partagées avec des sociétés tierces, dans les cas suivants :lorsque l'Utilisateur utilise les services de paiement, pour la mise en oeuvre de ces services, le site web est en relation avec des sociétés bancaires et financières tierces avec lesquelles elle a passé des contrats;lorsque l'Utilisateur publie, dans les zones de commentaires libres du site web, des informations accessibles au public;lorsque l'Utilisateur autorise le site web d'un tiers à accéder à ses données :lorsque le site web recourt aux services de prestataires pour fournir l'assistance utilisateurs, la publicité et les services de paiement. Ces prestataires disposent d'un accès limité aux données de l'utilisateur, dans le cadre de l'exécution de ces prestations, et ont une obligation contractuelle de les utiliser en conformité avec les dispositions de la réglementation applicable en matière protection des données à caractère personnel ;si la loi l'exige, le site web peut effectuer la transmission de données pour donner suite aux réclamations présentées contre le site web et se conformer aux procédures administratives et judiciairessi le site web est impliquée dans une opération de fusion, acquisition, cession d'actifs ou procédure de redressement judiciaire, l'éditeur pourra être amenée à céder ou partager tout ou une partie de ses actifs, y compris les données à caractère personnel. Dans ce cas, les utilisateurs seraient informés, avant que les données à caractère personnel ne soient transférées à une tierce partie.Sécurité et confidentialitéLe site web met en oeuvre des mesures organisationnelles, techniques, logicielles et physiques en matière de sécurité du numérique pour protéger les données personnelles contre les altérations, destructions et accès non autorisés. Toutefois, il est à signaler qu'internet n'est pas un environnement complètement sécurisé et le site web ne peut pas garantir la sécurité de la transmission ou du stockage internet.Mise en oeuvre des droits des utilisateursEn application de la réglementation applicable aux données à caractère personnel, les utilisateurs disposent des droits suivants, qu'ils peuvent exercer en faisant leur demande à l'adresse suivante : francaisavecchloé@gmail.comle droit d'accès : ils peuvent exercer leur droit d'accès, pour connaître les données personnelles les concernant. Dans ce cas, avant la mise en oeuvre de ce droit, le site web peut demander une preuve de l'identité de l'utilisateur afin d'en vérifier l'exactitudele droit de rectification : si les données à caractère personnel détenues par le site web sont inexactes, ils peuvent demander la mise à jour des informationsle droit de suppression des données : les utilisateurs peuvent demander la suppression de leurs données à caractère personnel conformément aux lois applicables en matière de protection des donnéesle droit à la limitation du traitement : les utilisateurs peuvent de demander au site web de limiter le traitement des données personnelles conformément aux hypothèses prévues par le RGPDle droit de s'opposer au traitement des données : les utilisateurs peuvent s'opposer à ce que ses données soient traitées conformément aux hypothèses prévues par le RGPDle droit à la portabilité : ils peuvent réclamer que le site web leur remette les données personnelles qui lui sont fournies pour les transmettre à un nouveau site webEvolution de la présente clauseLe site web se réserve le droit d'apporter toute modification à la présente clause relative à la protection des données à caractère personnel à tout moment. 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Article 8 - CookiesLe site www.francaisavecchloe.compeut collecter automatiquement des informations standards. Toutes les informations collectées indirectement ne seront utilisées que pour suivre le volume, le type et la configuration du trafic utilisant ce site, pour en développer la conception et l'agencement et à d'autres fins administratives et de planification et plus généralement pour améliorer le service que nous vous offrons.
Article 9 Loi applicableLes présentes conditions générales d'utilisation sont soumises à l'application du droit français. Si les parties n'arrivent pas à résoudre un litige à l'amiable, le litige sera soumis à la compétence des tribunaux français.